O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta terça-feira (4), que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é condição fundamental para a democracia. A manifestação do presidente da OAB foi dada após declarações, via Twitter, de generais, que sinalizam uma possibilidade de intervenção militar no país (clique aqui e saiba mais). “O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito”, diz Lamachia, em nota. O presidente da OAB reforça que o país “vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar”. “Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”, frisou. Lamachia ainda diz que a OAB, “no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito”, pede a sociedade para “repudiar qualquer tentativa de retrocesso” e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, “na estrita observância do que determina a Constituição”. “Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado”, disse, em referência ao golpe militar de 1964.
