A licitação objetiva a AQUISIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM COMERCIAL DE “BOX/BANCADA” DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO/ABASTECIMENTO E AÇOUGUE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.
A licitação é no estilo maior oferta por item, executada pelo regime indireto por preço unitário. O recebimento e abertura dos envelopes se dará no mesmo dia, segunda-feira (21) na própria Câmara de Vereadores.
QUEM PODE PARTICIPAR
– Pessoas físicas ou jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação; e: a) Detenha atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação; b) Quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprove possui os requisitos mínimos de qualificação exigidas no Edital.
QUEM NÃO PODE PARTICIPAR
a) Empresas que estejam e recuperação judicial ou falência;
b) Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspenso;
c) Que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, direta ou indiretamente, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;
d) Estrangeiras que não funcionem no país;
e) Licitantes que se enquadrem no Art. 9º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
