Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estiveram reunidos, na última quinta-feira (9/6), em Salvador, para tratar sobre o Programa Justiça 4.0. A reunião teve como objetivo realizar a verificação do cumprimento dos planos de ação e de trabalho no âmbito do programa e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), além de apresentar as boas práticas do Regional baiano.
Realizada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, a reunião também contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5). O encontro faz parte de uma série de reuniões que estão sendo realizadas entre o CNJ e os tribunais dos estados referentes ao programa. O CNJ apresentou o acompanhamento que faz da implantação do PDPJ nos três Tribunais, que são incentivados a apresentar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e implantação das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0.
De acordo com a gestora da Secretaria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição (SJR) do TRE-BA, Hercília Boaventura Barros, foi constatado que o Regional baiano está atendendo a todas as exigências do CNJ em relação ao Programa Justiça 4.0 e à PDPJ. “O TRE-BA não foi apenado em nada, pelo contrário, o Tribunal está atendendo a todos os requisitos exigidos. O CNJ disponibiliza o programa e nós temos que ter nossos sistemas adequados de acordo com essa plataforma”, afirmou a secretária.
A servidora destacou ainda que, apesar de a maior parte desse trâmite ser realizada pelo TSE, o Regional baiano tem feito o que cabe ao Tribunal, a exemplo da digitalização de todos os processos. “Não utilizamos mais nenhum sistema processual que não seja adequado à PDPJ. O TRE-BA firmou, em ata, e reforçou o compromisso em continuar a contribuir com a expansão da Justiça Digital Brasileira”, explica a secretária.
Boas Práticas
Durante a segunda etapa do encontro, o TRE-BA apresentou as boas práticas implantadas. Nesse sentido, foram apresentados os projetos de atendimento virtual pelo chatbot “Maia”, o PagTesouro e o Janus. A apresentação ficou por conta do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Luiz Cavalcante. De acordo com o secretário, as iniciativas Janus e “Maia” deixaram os representantes do CNJ bastante entusiasmados pela possibilidade de ter atendentes em LIBRAS, ao vivo, em todo expediente.
“Os projetos de inteligência artificial são uma vertente que o Tribunal vem adotando desde que o presidente assumiu, com a implementação de inovação e modernização”, explicou a secretária Hercília Boaventura. Ainda de acordo com a servidora, foi solicitado que as iniciativas do Regional baiano fossem enviadas ao CNJ para que sejam publicadas e, desse modo, outros tribunais tomem conhecimento e possam aderir.
Além dos secretários do TRE-BA, a reunião contou com a participação de secretários do CNJ, juízes auxiliares e representantes do TJ-BA e do TRT5.
