O Governo da Bahia anunciou, neste sábado (15), a antecipação do salário de novembro e da primeira parcela do 13º salário para os servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEC). A medida, válida apenas neste mês, alcança cerca de 52 mil funcionários, entre professores, coordenadores, diretores de escolas, técnicos da secretaria, servidores efetivos, comissionados e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Segundo o governo, a antecipação ocorre devido a uma mudança no sistema de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que modificou o fluxo habitual da folha. Por isso, o pagamento, normalmente feito no dia 30, foi reprogramado para datas mais próximas.
Quando caem pagamentos na conta
De acordo com o cronograma divulgado pela administração estadual, a folha de novembro será creditada de forma antecipada:
- Sábado (15) – para servidores que recebem pelo Banco do Brasil (valor já disponível).
- Segunda-feira (17) – para a maioria dos trabalhadores da Educação.
Já a primeira parcela do 13º salário será paga na próxima terça-feira (18), também de forma antecipada em relação ao calendário tradicional.
O governo destacou que a antecipação não se estende aos demais servidores do Estado, sendo uma medida restrita aos trabalhadores da Educação em função do ajuste no sistema do Fundeb.
Regras para pagamento do 13º salário
A primeira parcela do 13º salário será disponibilizada apenas para os servidores que não receberam o benefício no mês de aniversário ou durante o período de férias. Quem já recebeu o adiantamento nessas datas não terá novo crédito agora e deverá aguardar o pagamento da segunda parte do 13º, mantido para o dia 19 de dezembro, em conjunto com os demais servidores estaduais.
O governo reforçou que não há alterações no calendário de pagamento dos demais setores da administração estadual, já que a mudança excepcional se restringe à Educação por causa do sistema do Fundeb.
Medida impacta diretamente mais de 50 mil profissionais
No total, a antecipação alcança 52 mil trabalhadores da Educação, incluindo:
- Professores da rede estadual
- Coordenadores pedagógicos
- Diretores de escolas
- Técnicos e equipes administrativas da SEC
- Servidores efetivos, comissionados e Redas
Ajuste é temporário e não altera calendário geral do funcionalismo
A medida visa garantir que os profissionais não sejam prejudicados pela mudança temporária no fluxo financeiro do Fundeb. A antecipação do salário e da primeira parcela do 13º representa, segundo o governo, um ajuste operacional e não uma mudança permanente no calendário salarial do estado.
O governo reforçou ainda que a segunda parcela do 13º continua marcada para 19 de dezembro, mantendo-se inalterada para toda a estrutura do funcionalismo estadual. Esse pagamento integral, feito às vésperas do Natal, segue o fluxo tradicional e não sofrerá interferências da mudança no sistema do Fundeb.
Medida é excepcional e não altera calendário geral
Apesar da antecipação restrita à Educação, o Governo da Bahia assegurou que a alteração não representa mudança permanente. O pagamento antecipado ocorre somente neste mês, enquanto o sistema do Fundeb passa pelo ajuste que motivou o novo fluxo financeiro. A partir de dezembro, o calendário regular deve ser retomado para toda a administração.
