Em duas semanas de vigência do programa que autorizou uma nova rodada de acordos para redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contratos, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores foram atingidos pelos cortes. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Economia.
Conforme os dados da pasta, do número total, 638 mil acordos foram de suspensão de contrato. No caso das reduções, 458 mil dizem respeito a cortes de 70% nas jornadas e salários. Outros 293 mil reduziram em 50%, enquanto 152 mil tiveram redução de 25%.
No dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, foi recriado o programa de 2020 que libera os acordos e prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiverem a renda cortada.
O auxílio transferido pelo governo é chamado de BEm (benefício emergencial). O programa pode durar até quatro meses. O governo não descarta a prorrogação da medida, se avaliar ser necessário.
Segundo o Ministério da Economia, o setor de serviços foi o que mais demandou o programa até o momento, respondendo por 51,7% dos acordos assinados. O comércio representa 25,6% do total, seguido por indústria (17,2%), construção (1,7%) e agropecuária (0,3%). Outros 3,5% não informaram a área.
O BEm (benefício emergencial) é calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada no trabalhador. O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato e equivale ao valor do seguro-desemprego, que atualmente pode chegar a R$ 1.911,84.
Para bancar esse programa, Bolsonaro autorizou uma verba de R$ 9,98 bilhões. Os recursos serão usados para pagar o benefício de compensação de perda de renda. Essas despesas serão contabilizadas fora do teto de gastos -regra que impede o crescimento das despesas públicas.
Segundo o governo, o objetivo é evitar demissões num momento de agravamento da crise econômica.
Fonte: Bahia Notícias
